O governo da Espanha anunciou que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em uma iniciativa que amplia o controle estatal sobre as plataformas digitais e reforça a responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdos ilegais. A medida foi confirmada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez e deve ser aprovada formalmente pelo Conselho de Ministros já na próxima semana.
Segundo Sánchez, a decisão faz parte de um pacote mais amplo para tornar o ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes. O premiê afirmou que as redes sociais se transformaram em um espaço onde leis são ignoradas, crimes são tolerados e a desinformação ganha mais visibilidade do que a verdade, justificando a necessidade de uma intervenção mais rigorosa do Estado.
A Espanha segue o exemplo da Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país do mundo a vetar redes sociais para menores de 16 anos. O anúncio espanhol foi feito durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, evento que reuniu cerca de 30 chefes de Estado e de governo e que vem impulsionando debates globais sobre regulação digital.
Além da proibição por faixa etária, o governo espanhol pretende impor barreiras reais e mecanismos eficazes de verificação de idade, obrigando as plataformas a comprovarem que menores não conseguem burlar os sistemas de acesso. Empresas que descumprirem a nova legislação poderão sofrer sanções legais severas, incluindo punições criminais em casos de reincidência.
Outro ponto central do pacote anunciado é a criminalização da manipulação de algoritmos e da recomendação de conteúdos considerados ilegais. O governo estuda, em parceria com o Ministério Público, formas de investigar possíveis infrações cometidas por plataformas como TikTok, Instagram e Grok, especialmente no que diz respeito à disseminação de discursos de ódio e desinformação.
Sánchez também anunciou a criação de um sistema nacional de rastreamento, quantificação e rastreabilidade de conteúdos, que permitirá mapear o que chamou de “pegada de ódio e polarização” nas redes sociais. A iniciativa busca identificar padrões de ataques coordenados, campanhas de desinformação e uso abusivo de algoritmos.
No plano internacional, a Espanha passou a integrar a chamada “Coalizão dos Voluntários Digitais”, grupo formado por países europeus que pretendem avançar de forma conjunta em uma regulamentação mais rápida e eficiente das plataformas. Embora Sánchez não tenha detalhado quais países fazem parte da coalizão, afirmou que a primeira reunião ocorrerá nos próximos dias.
O premiê citou exemplos recentes para justificar a política de “tolerância zero”: acusações contra o TikTok por tolerar conteúdos de pornografia infantil gerada por inteligência artificial, denúncias de que o Instagram teria espionado usuários do Android e o uso do Facebook em campanhas de desinformação e interferência eleitoral. Ele também criticou o dono da rede X, Elon Musk, por amplificar informações falsas sobre decisões soberanas do governo espanhol.
Apesar de reconhecer o poder econômico das big techs, Sánchez afirmou que a soberania digital do país não será negociada. “O poder e a riqueza dessas empresas não podem nos intimidar. Nossa determinação é maior”, declarou.
Dados de uma pesquisa do Ipsos, realizada em 30 países e divulgada em agosto, reforçam o apoio popular às medidas. Segundo o levantamento, 82% dos espanhóis defendem a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos, dentro e fora das escolas — um aumento significativo em relação aos 73% registrados em 2024.
Com a nova política, a Espanha se consolida como um dos países mais ativos da Europa no debate sobre regulação das redes sociais, proteção de menores e combate à desinformação, ódio e polarização no ambiente digital.