Projeto precisa passar pelo Senado e receber a sanção do presidente Joe Biden para se tornar lei
A Câmara dos Deputados dos EUA deu um passo significativo nesta quarta-feira ao aprovar uma lei que poderia resultar no banimento do TikTok no país. A legislação exige que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, seja adquirido por uma entidade dos EUA, caso contrário, enfrentará a proibição de operar no país.
Com amplo apoio bipartidário, a proposta foi aprovada por 352 votos a favor e 65 contra. Contudo, seu caminho para entrar em vigor inclui a etapa no Senado e a necessidade da sanção do presidente Joe Biden, que já expressou sua intenção de assinar a lei na semana passada.
Motivação por trás da proposta
Embora tenha como alvo principal o TikTok, a legislação abrange "aplicativos controlados por adversários estrangeiros". Essa medida remonta ao governo de Donald Trump, que alegava que a ByteDance representava um risco à segurança nacional, permitindo à China acessar dados de usuários americanos. A empresa nega essas alegações.
Segundo a agência Reuters, o TikTok espera que o Senado considere os fatos antes de tomar qualquer decisão, destacando o impacto na economia e nos milhões de americanos que utilizam o serviço.
Principais pontos da lei
- Proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como o TikTok.
- Considera como adversário político qualquer aplicativo operado pela ByteDance ou TikTok, incluindo subsidiárias ou sucessores.
- Estabelece exceções para aplicativos usados principalmente para análises de produtos, negócios, informações e análises de viagens.
- Autoriza o Departamento de Justiça a investigar e impor penalidades civis por violações.
Consequências se a lei for sancionada
Se aprovada no Senado e sancionada por Biden, a ByteDance terá seis meses para encontrar um comprador sem conexão com a empresa chinesa. A recusa em cumprir resultará na remoção do TikTok da App Store e Play Store pelas gigantes tecnológicas Apple e Google, respectivamente. A justiça americana pode punir empresas que desrespeitarem as novas regras contra o aplicativo chinês, segundo o The New York Times.
Histórico de pressão sobre o TikTok nos EUA
O TikTok tem enfrentado escrutínio das autoridades americanas desde o governo Trump. Em 2020, o então presidente tentou banir o aplicativo, mas enfrentou obstáculos judiciais. A pressão incluiu também o WeChat. A ByteDance refutou as acusações, afirmando armazenar dados fora da China. Em 2021, Joe Biden reverteu a decisão anterior, instruindo o Departamento de Comércio a investigar a gestão dos dados pelos aplicativos.
O que o TikTok diz
Nega as acusações: A empresa nega que represente qualquer risco à segurança nacional dos EUA e afirma que os dados dos usuários americanos são armazenados nos EUA e em Cingapura, fora do alcance do governo chinês.
Defende a liberdade de expressão: O TikTok se posiciona como uma plataforma que promove a liberdade de expressão e a criatividade, conectando pessoas de todo o mundo.
O que acontece agora
Trajetória no Senado: O projeto de lei segue para o Senado, onde será debatido e votado. Se aprovado, irá para a sanção do presidente Joe Biden.
Incerteza para o futuro: O futuro do TikTok nos EUA ainda é incerto. A empresa tem se esforçado para dissipar as preocupações do governo americano, mas o clima político tenso entre os EUA e a China pode dificultar a sua permanência no país.